Termos de Uso
A Connect.Coop, enquanto federação comprometida com a excelência em governança, inovação e intercooperação no sistema de saúde, estabelece os presentes Termos de Uso e Proteção de Dados com o objetivo de garantir transparência, segurança e conformidade no relacionamento com seus usuários.
O acesso e utilização deste site implicam na concordância integral com as disposições aqui descritas.
PROPÓSITO DO SITE
O site da Connect.Coop tem como finalidade:
-
Consolidar sua presença institucional;
-
Promover a intercooperação entre singulares;
-
Compartilhar conteúdos estratégicos, eventos e iniciativas;
-
Disponibilizar canais de relacionamento com cooperativas, parceiros e demais públicos.
COMPROMISSO COM A GOVERNANÇA E A LGPD
A Connect.Coop adota práticas estruturadas de governança e proteção de dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
Nosso compromisso é garantir que o tratamento de dados ocorra de forma:
-
Transparente
-
Segura
-
Responsável
-
Alinhada a finalidades legítimas e específicas
TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Ao interagir com o site, poderão ser coletados dados pessoais, tais como:
-
Nome
-
E-mail
-
Telefone
-
Cargo e organização
-
Informações fornecidas em formulários ou interações
Finalidades do tratamento
Os dados coletados serão utilizados para:
-
Estabelecer comunicação institucional e relacionamento com o usuário;
-
Divulgar eventos, iniciativas e conteúdos estratégicos;
-
Apoiar ações de intercooperação e desenvolvimento das cooperativas;
-
Aprimorar a experiência do usuário no ambiente digital;
-
Cumprir obrigações legais e regulatórias.
Bases legais aplicáveis
O tratamento de dados pela Connect.Coop está fundamentado nas seguintes bases legais da LGPD:
-
Consentimento do titular;
-
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
-
Execução de contratos ou procedimentos preliminares;
-
Legítimo interesse, respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular.
DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS
A Connect.Coop assegura aos titulares de dados o exercício de seus direitos, conforme previsto na LGPD, incluindo:
-
Confirmação da existência de tratamento;
-
Acesso aos dados;
-
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
-
Solicitação de anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
-
Portabilidade dos dados, quando aplicável;
-
Revogação do consentimento;
-
Informações sobre compartilhamento de dados.
As solicitações poderão ser realizadas por meio dos canais oficiais informados ao final deste documento.
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
A Connect.Coop adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Essas medidas incluem, entre outras:
-
Controle de acesso à informação;
-
Monitoramento de sistemas;
-
Boas práticas de segurança digital;
-
Capacitação contínua das equipes envolvidas.
COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Os dados pessoais poderão ser compartilhados, quando necessário, com:
-
Parceiros institucionais e operacionais;
-
Fornecedores de serviços tecnológicos;
-
Órgãos reguladores e autoridades públicas, quando exigido por lei.
A Connect.Coop assegura que qualquer compartilhamento será realizado com base em critérios de segurança e conformidade.
USO ADEQUADO DO SITE
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente, abstendo-se de:
-
Praticar atos que comprometam a segurança do ambiente digital;
-
Inserir ou disseminar conteúdos ilícitos ou ofensivos;
-
Utilizar o site para fins não autorizados ou prejudiciais à Connect.Coop ou a terceiros.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo disponibilizado neste site é de titularidade da Connect.Coop ou licenciado para uso institucional.
Sua reprodução, distribuição ou utilização indevida, sem autorização prévia, é vedada.
LINKS EXTERNOS
O site poderá conter links para páginas de terceiros. A Connect.Coop não se responsabiliza pelas práticas de privacidade, conteúdos ou políticas desses ambientes externos.
DISPOSIÇÕES LEGAIS
Este documento é regido pela legislação brasileira, especialmente pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Fica eleito o foro da comarca de [inserir cidade/estado da sede da Connect.Coop] para dirimir quaisquer controvérsias.
CANAL DE CONTATO E ENCARREGADO DE DADOS (DPO)
Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados à proteção de dados, entre em contato:
E-mail: privacidade@connect.coop.br