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Termos de Uso

A Connect.Coop, enquanto federação comprometida com a excelência em governança, inovação e intercooperação no sistema de saúde, estabelece os presentes Termos de Uso e Proteção de Dados com o objetivo de garantir transparência, segurança e conformidade no relacionamento com seus usuários.

O acesso e utilização deste site implicam na concordância integral com as disposições aqui descritas.

PROPÓSITO DO SITE

O site da Connect.Coop tem como finalidade:

  • Consolidar sua presença institucional;

  • Promover a intercooperação entre singulares;

  • Compartilhar conteúdos estratégicos, eventos e iniciativas;

  • Disponibilizar canais de relacionamento com cooperativas, parceiros e demais públicos.

COMPROMISSO COM A GOVERNANÇA E A LGPD

A Connect.Coop adota práticas estruturadas de governança e proteção de dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

Nosso compromisso é garantir que o tratamento de dados ocorra de forma:

  • Transparente

  • Segura

  • Responsável

  • Alinhada a finalidades legítimas e específicas

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Ao interagir com o site, poderão ser coletados dados pessoais, tais como:

  • Nome

  • E-mail

  • Telefone

  • Cargo e organização

  • Informações fornecidas em formulários ou interações

Finalidades do tratamento

Os dados coletados serão utilizados para:

  • Estabelecer comunicação institucional e relacionamento com o usuário;

  • Divulgar eventos, iniciativas e conteúdos estratégicos;

  • Apoiar ações de intercooperação e desenvolvimento das cooperativas;

  • Aprimorar a experiência do usuário no ambiente digital;

  • Cumprir obrigações legais e regulatórias.

Bases legais aplicáveis

O tratamento de dados pela Connect.Coop está fundamentado nas seguintes bases legais da LGPD:

  • Consentimento do titular;

  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

  • Execução de contratos ou procedimentos preliminares;

  • Legítimo interesse, respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular.

DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

A Connect.Coop assegura aos titulares de dados o exercício de seus direitos, conforme previsto na LGPD, incluindo:

  • Confirmação da existência de tratamento;

  • Acesso aos dados;

  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

  • Solicitação de anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;

  • Portabilidade dos dados, quando aplicável;

  • Revogação do consentimento;

  • Informações sobre compartilhamento de dados.

As solicitações poderão ser realizadas por meio dos canais oficiais informados ao final deste documento.

SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

A Connect.Coop adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Essas medidas incluem, entre outras:

  • Controle de acesso à informação;

  • Monitoramento de sistemas;

  • Boas práticas de segurança digital;

  • Capacitação contínua das equipes envolvidas.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Os dados pessoais poderão ser compartilhados, quando necessário, com:

  • Parceiros institucionais e operacionais;

  • Fornecedores de serviços tecnológicos;

  • Órgãos reguladores e autoridades públicas, quando exigido por lei.

A Connect.Coop assegura que qualquer compartilhamento será realizado com base em critérios de segurança e conformidade.

USO ADEQUADO DO SITE

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente, abstendo-se de:

  • Praticar atos que comprometam a segurança do ambiente digital;

  • Inserir ou disseminar conteúdos ilícitos ou ofensivos;

  • Utilizar o site para fins não autorizados ou prejudiciais à Connect.Coop ou a terceiros.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponibilizado neste site é de titularidade da Connect.Coop ou licenciado para uso institucional.

Sua reprodução, distribuição ou utilização indevida, sem autorização prévia, é vedada.

LINKS EXTERNOS

O site poderá conter links para páginas de terceiros. A Connect.Coop não se responsabiliza pelas práticas de privacidade, conteúdos ou políticas desses ambientes externos.

DISPOSIÇÕES LEGAIS

Este documento é regido pela legislação brasileira, especialmente pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Fica eleito o foro da comarca de [inserir cidade/estado da sede da Connect.Coop] para dirimir quaisquer controvérsias.

CANAL DE CONTATO E ENCARREGADO DE DADOS (DPO)

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados à proteção de dados, entre em contato:

E-mail: privacidade@connect.coop.br

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(85) 98510-4028

Av Santos Dumont, 949, térreo. Aldeota - Fortaleza/CE

 

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